Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1257, de 10 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio José do Couto, 826, B. Monte Alegre, em Matias Barbosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Juiz de Fora

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1219, de 8 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Herculano Osório Ker, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Lajinha, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Manhuaçu