Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1217, de 8 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal General Osório, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vinte e Oito, 140, Centro, em Água Comprida, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1261, de 14 de outubro de 2025, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Apogeu – Unidade VI, de Ensino Fundamental, situado na Av. Presidente Costa e Silva, 1740, B. São Pedro, em Juiz de Fora, passando da entidade Integra Educacional S/A para a entidade Centro Educacional Espaço Mágico Ltda – EPP. SRE – Juiz de Fora