Boletim de Legislações e Normas n.°39, Julho de 2023

Gabinete SEE/MG

Cursos livres do Capacitar EAD, de 01 de Julho de 2023 que dispõe sobre o desenvolvimento de um projeto para os servidores do Governo de Minas Gerais, o Capacitar EAD, que concentra diversos tipos de cursos livres, trilhas de aprendizagem e formações on-line e gratuitas. A maior parte do conteúdo é aberta a qualquer agente público do Executivo estadual.
Retificação da Resolução SEE nº 4.789/2022, de 14 de Julho de 2023, que dispõe sobre Organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Ajustamento Funcional.

SG – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos

Memorando-Circular nº 21/2023/SEE/SG – GABINETE, de 27 de Julho de 2023, que trata a respeito da Participação dos Inspetores Escolares no Congresso da AMIE.
Memorando-Circular nº 19/2023/SEE/SG – GABINETE, de 25 de Julho de 2023, que trata a respeito de orientações referentes ao Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº3/2023.
Memorando-Circular no 18/2023/SEE/SG – GABINETE, de 21 de Julho de2023, que dispõe a respeito da orientação quanto ao horário de expediente no dia 24/07/2023 – Jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino durante a Copa do Mundo 2023.
Memorando-Circular nº 9/2023/SEE/DPOC, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre nova regulamentação da Política de Teletrabalho prevista no Decreto nº 48.626/2023 (que alterou o Decreto nº 48.275/2021) e na Resolução Seplag nº 057/2023.
Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/DLNP, de 06 de Julho de 2023, que orienta sobre o usufruto de Férias Regulamentares para os servidores de Contrato Temporário amparados pela Lei 23.750/2020.
Memorando Circular que nº 2/2023/SEE/SDA, de 06 de Julho de 2023, segue memorando Circular que nº 2/2023/SEE/SDA – PROJETO DE FORMAÇÃO que complementa o Memorando-Circular no 37/2022/SEE/SG – GABINETE, sobre as diárias e transportes dos servidores do projeto Trilhas de Futuro Educadores.
Memorando.SEE/SG – GABINETE.nº 324/2023, de 06 de Julho de 2023, que dispões sobre o ato que prorroga a posse e o exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, nomeados em 23 de junho de 2023.
Memorando-Circular nº 15/2023/SEE/SGP – GABINETE, de 04 de Julho de 2023, que trata da Notificação do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – SindUTE, nos termos do OF.SEDE CENTRAL/SEC – 117/2023, de 04 de julho de 2023, da paralisação das atividades dos profissionais da Educação Básica, prevista para o dia 07 de julho de 2023 (sexta-feira).
Orientação DGEP/SGP n° 09/2023, de 03 de Julho de 2023, que trata a respeito das Férias regulamentares dos servidores contratados temporariamente conforme previsto na Lei n° 23.750/2020.
Orientações para Finalização do Semestre 01/2023, de 03 de Julho de 2023, que traz orientações para finalização do semestre referente aos CURSOS SEMESTRAIS (EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EJA ) OFERTADOS PELA SEE/MG.
Teletrabalho, de 01 de Julho de 2023, que dispõe sobre a manutenção do teletrabalho, na modalidade integral.

SA – Subsecretaria de Administração

Parecer Técnico SEE/DIPC nº. 9/2023, de 20 de Julho de 2023, que dispõe sobre o Informativo de Produção para Mercados Institucionais.
Levantamento Parque Tecnológico das Escolas – PRAZO POSTERGADO, de 14 de Julho de 2023, que dispõe a respeito do prazo para preenchimento do formulário referente ao levantamento do parque tecnológico das escolas da rede que foi prorrogado para o dia 14/07/2023.
Memorando.SEE/DISE – ALIMENTAÇÃO.nº 44/2023, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre a liberação de parcelas de recurso federal, para alimentação escolar, fonte 36.

SB – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Memorando-Circular nº 17/2023/SEE/DIEM – GESTÃO, de 25 de Julho de 2023, que traz informações a respeito da Realização da Pesquisa de Práticas Gestoras.
Memorando-Circular nº 11/2023/SEE/SB – TRILHAS DE FUTURO, de 17 de Julho de 2023, que traz informações sobre o teletrabalho e servidores atuantes nas Comissões Processantes Permanentes/SEE.
Memorando-Circular nº 7/2023/SEE/DIEM – EJA, de 13 de Julho de 2023, que trata a respeito do Encaminhamento da versão atualizada do Caderno Pedagógico EJA Novos Rumos.
Orientação Complementar SB/SG/SEE MG nº 04/2023, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre Extensão de carga horária Programa de Iniciação Científica na Educação Básica – ICEB.
Memorando.SEE/SPP – ED. PROFISSIONAL.nº 94/2023, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre continuidade às ações referentes ao PAE, encontra-se disponível no drive a Lista de cursos e planilha com o quantitativo de vagas por SRE para atendimento à oferta dos cursos técnicos na Educação Profissional, com previsão de início para o 1° semestre de 2024
Informe N°30/2023 COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE, de Julho de 2023, que trata a respeito da finalização do processo de registro da escolha do Objeto 2 no sistema PNLD Digital, realizado entre 12 a 30/6/2023.
Memorando-Circular nº 13/2023/SEE/DIEF, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre orientações acerca do agrupamento temporário como estratégia de intervenção pedagógica.
Memorando-Circular nº 12/2023/SEE/DIEF, de 05 de Julho de 2023, que trata sobre as orientações sobre a organização de turmas para a 2ª entrada do Reforço Escolar/2023.
Memorando-Circular no 17/2023/SEE/DIEF – COORD. GEST. EDUC., de 04 de Julho de 2023, que dispõe sobre sobre Calendário Pedagógico 2023 – 3º Bimestre.
Memorando-Circular no 11/2023/SEE/DIEF, 03 de julho de 2023, que trata sobre Orientações para o Encerramento do 2o bimestre e 1o semestre do ano letivo de 2023.
Checklist – Finalização de Contrato, que apresenta o checklist que abrange os principais aspectos a serem considerados ao finalizar um contrato no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro.

SE – Subsecretaria de Articulação Educacional

Calendário Bimestral de Atividades da Inspeção Escolar – 3º bimestre, de 31 de Julho de 2023.
Memorando-Circular nº 44/2023/SEE/SE, de 31 de Julho de 2023, que traz orientação quanto ao horário de expediente no dia 02/08/2023 – Jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino durante a Copa do Mundo 2023.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE No 10.781, de 11 de Julho de 2023, que dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.488, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho.
Memorando-Circular nº 40/2023/SEE/SE, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre orientações que deverão ser devidamente seguidas e observadas no recebimento dos aparelhos Chromebooks.
Memorando-Circular nº 10/2023/SEE/DINE, de 07 de Julho de 2023, que trata a respeito do Censo Escolar 2023 – Coleta da Matrícula Inicial 2023.
Memorando-Circular nº 39/2023/SEE/SE, de 07 de Julho de 2023, que dispõe sobre orientação complementar sobre a finalização do 1º semestre letivo e cumprimento dos dias escolares.
Resolução SEE nº 4.869, de 05 de julho de 2023, que trata a respeito do estabelecimento normas e diretrizes para o Plano de Atendimento Escolar da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, para o ano de 2024.
EDUCACENSO, de 05 de Julho de 2023, que dispõe sobre duas orientações relacionadas ao EDUCACENSO, uma referente ao comunicado do INEP, informando sobre a importância da informação de cor/raça e outra com as datas atualizadas do Censo Escolar 2023.
Memorando-Circular nº 13/2023/SEE/DGAE, de 04 de julho de 2023, que trata sobre as orientações para a Construção do Zoneamento – Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – SUCEM.
Orientações Referentes à Resolução SEPLAG nº 35/2023,01 julho de 2023, que dispõe sobre orientações referentes à Resolução SEPLAG nº 35/2023, que regulamentou intervalos na jornada para servidora lactante. Além disso, foi enviado orientação do que deve ser feito no ponto digital nesses casos.