SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR

PORTARIA SEE N.º 1358/2026
PROCESSO N.º 1260.01.0028900/2024-38
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 719, de 22 de maio de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal São José, de Ensino Fundamental, situada na R. Antônio Justino de Paiva, 325, B. Vila São Geraldo, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Cláudia Aparecida Lara Augusto
Subsecretária de Articulação Educacional
Publicada em 29/05/2026