Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1150, de 20 de setembro de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Fonseca Rodrigues, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Josefina Mourão, 46, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Patos de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1464, de 29 de novembro de 2025, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Maria de Fátima Silva Santos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Clemente Gomes de Souza, 57, Distrito de Baixa Quente, em Minas Novas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina