Credenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE vagas nos cursos de pós-graduação lato sensu especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.